Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

A CESAN não precisaria organizar um SESMT específico para nenhum dos seus estabelecimentos.

      Uma empresa implantará um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, estará seguindo os preceitos das Normas BS 8.800 (British Standard – Norma Inglesa) e OHSAS 18.001 (Occupational, Health and Safety Management Systems).

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

O princípio básico de um sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho está focado na premissa de que a responsabilidade pela segurança no trabalho, dentro de uma empresa, deve ficar a critério único do SESMT.

Um soldador está realizando reparos em esquadrias metálicas, rede de incêndio, ar condicionado, portões e janelas do Tribunal. O Engenheiro de Segurança do Trabalho NÃO deve aceitar, para execução segura das tarefas, a seguinte condição de segurança:

As atribuições de um enfermeiro que atua como presidente ou vice-presidente de uma CIPA incluem

coordenar e supervisionar as atividades da SESMT.

Preocupada com a preservação da vida e com a saúde do trabalhador, a comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A respeito desse assunto e da NR-5, julgue os itens que se seguem.

As empresas privadas e públicas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem manter, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs), compostos por engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho.