Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O SESMT deve atender imediatamente as solicitações da CIPA, propondo soluções corretivas e preventivas.

        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Uma reunião extraordinária do SESMT deverá ser convocada quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente na obra.

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Não há razões para inclusão, no mapa de riscos da ETE, de riscos biológicos na área do reator.

Operadores de uma estação de tratamento de água (ETA) da CESAN têm reclamado constantemente de dores nas costas decorrentes de suas atividades laborais. O SESMT realizou estudo da antropometria dos empregados e concluiu que, em média, as mulheres são 15 cm mais baixas que os homens. Os homens, proporcionalmente, apresentam maior número de reclamações.

Nessa estação de tratamento de água, tal como em outros postos de trabalho, sempre que possível, devem ser feitas adaptações para que o trabalhador execute o trabalho sentado.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

O canteiro de obras deve dispor de um local exclusivo para o aquecimento de refeições, independentemente da existência de cozinha.