Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.

A empresa contratante não poderá exigir o cumprimento dos normativos legais previstos na legislação de segurança, uma vez que a contratada tem personalidade própria.

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

O SESMT da empresa deve prever a disponibilidade de meios que visem à imediata atenção à vítima.

Um novo estabelecimento da CESAN, com quatro pavimentos, será construído no município Beta. No terreno adquirido para a obra, existe uma edificação com estrutura metálica a ser demolida. A CESAN contratou a empresa Gama, do setor de construção civil, para ser a responsável pela obra. Na proposta apresentada pela empresa Gama, prevê-se a realização da obra em 18 meses, o apoio de 3 empresas terceirizadas e, no máximo, o trabalho de 150 empregados no canteiro de obras.

O dimensionamento do SESMT do canteiro de obras deve-se basear no número máximo de empregados.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), empresa de saneamento ambiental que atua nas áreas de sistemas de abastecimento de água potável e de sistemas de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, está classificada como empresa do grupo C-17, de acordo com a NR-05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) —, e está classificada como de grau de risco 3, segundo a NR-04 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Considere, hipoteticamente, os seguintes dados a respeito da CESAN:

– 3.900 funcionários, distribuídos em diversos estabelecimentos, em 52 municípios do estado do Espírito Santo;

– dimensionamentos de CIPA e de SESMT feitos de acordo com as respectivas normas;

– 100 funcionários, no máximo, por estabelecimento;

– possuidora de um estabelecimento no município Alfa, com apenas 19 funcionários.

Com base nas informações acima, nos dados hipotéticos e considerando o disposto na legislação específica de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso dois estabelecimentos da CESAN tenham utilizado o mesmo projeto de arquitetura e de engenharia para a sua construção, o mapa de riscos elaborado para um dos estabelecimentos pode ser utilizado para o outro estabelecimento.

       Apesar de manter um SESMT contratado, com 1 engenheiro de segurança, 1 médico do trabalho e 2 técnicos de segurança, a empresa Beta, de manutenção automotiva, contratou a empresa Gama, de consultoria em segurança e saúde no trabalho, para elaborar o seu PPRA e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

O médico do trabalho da empresa Beta, ao tentar estabelecer um nexo causal, deve emitir uma ordem de serviço para que o engenheiro de segurança realize avaliações ambientais quantitativas no local de trabalho.