Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

grau de Risco 4 - com até 25 empregados, em decorrência de negociação coletiva;

grau de Risco 3 - com efetivo entre 10 e 25 empregados;

grau de Risco 1 ou 2 - com efetivo entre 25 e 50 empregados;

grau de Risco 1 - com efetivo entre 10 e 20 empregados, em decorrência de negociação coletiva;

grau de Risco 3 ou 4 - com até 10 empregados.

Toda empresa é obrigada a manter SESMT próprio, independentemente do número de funcionários.

A jornada de trabalho mínima e exclusiva do técnico de segurança do trabalho é de quatro horas diárias.

A jornada parcial do médico do trabalho deve ter seis horas.

A jornada do enfermeiro do trabalho deve ter quatro horas, sendo permitindo plantões.

O SESMT pode ser constituído pelos profissionais de engenharia de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança e auxiliar de enfermagem.

empresa

DRT

CIPA

SESMT.

PCMSO.

As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho;

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho vinculase a gradação de risco da atividade principal e o número total de empregados ou será dimensionado por atividade de maior risco que a principal quando mais de 50% dos empregados atuarem nessa atividade.

É obrigatória a presença de enfermeiro do trabalho apenas nas empresas com mais de 3501 empregados e em Hospitais, Ambulatórios, Maternidades, Casas de Saúde e Repouso, Clínicas e estabelecimentos similares com mais de 500 empregados;

O enfermeiro do trabalho deve dedicar, no mínimo, três horas por dia (tempo parcial) ou seis horas por dia (tempo integral) para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho;

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho das empresas deverão ser integrados por Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.