Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

No Brasil, de forma geral, as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego visam dar respaldo legal a vários aspectos relacionados com a segurança e a saúde dos trabalhadores. Julgue os itens que se seguem, relativos a essas normas.

De acordo com a NR-4, as empresas obrigadas a constituir SESMT devem exigir que o enfermeiro do trabalho comprove ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em enfermagem do trabalho, no nível de pós-graduação, ministrado por qualquer instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

No Brasil, de forma geral, as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego visam dar respaldo legal a vários aspectos relacionados com a segurança e a saúde dos trabalhadores. Julgue os itens que se seguem, relativos a essas normas.

Conforme a NR-4, quando for necessário organizar um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) em um banco comercial, por exemplo, o dimensionamento (quanto ao número de profissionais — técnico(s) de segurança do trabalho, engenheiro(s) de segurança do trabalho, auxiliar(es) de enfermagem do trabalho, enfermeiro(s) do trabalho e de médico(s) do trabalho — deve considerar o grau de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas — quadro I da NR-4) e o número de empregados do estabelecimento (conforme quadro II da NR-4).

O enfermeiro do trabalho presta assistência de enfermagem aos trabalhadores promovendo a saúde, prevenindo doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, cuidando de doentes ou de pessoas acidentadas, dirigindo, planejando, organizando e implementando o cuidado de enfermagem. Acerca da enfermagem do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Na ausência de um médico, o enfermeiro do trabalho pode prescrever medicamentos estabelecidos nos programas de saúde e em rotina aprovada pelo serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT).

Uma empresa foi classificada como grau de risco 4, segundo a NR-4 do MTE. Essa empresa, que tem 550 trabalhadores, realizou uma eleição para constituir os novos integrantes de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

 Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O número de componentes efetivos da CIPA não poderá ultrapassar a relação máxima de 10 componentes da CIPA para cada profissional do SESMT.

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

O SESMT da empresa poderá contar apenas com técnicos de segurança do trabalho na sua equipe técnica.