Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

Quanto aos programas de segurança e saúde no trabalho de uma empresa de saneamento ambiental, o PPRA, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), e o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), julgue os itens subseqüentes.

No caso de a empresa estar desobrigada de manter um médico do trabalho, de acordo com a NR-4, o empregador poderá indicar um enfermeiro do trabalho para coordenar o PCMSO.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

O número de técnicos de segurança da empresa construtora deverá ser dimensionado por canteiro de obras ou frente de trabalho.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

O empresário poderá constituir um SESMT centralizado para os três estabelecimentos, desde que a distância entre eles não ultrapasse 5 km.

Um canteiro de obras, na etapa de demolição, tem gerado grande quantidade de entulho, que fica armazenada durante a semana, até a sua remoção, no sábado. O canteiro tem o seu programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil (PCMAT) elaborado e implantado.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A queima de qualquer resíduo no interior do canteiro de obras somente poderá ser feita com autorização prévia do SESMT.

Uma empresa do setor da construção civil está gerenciando, simultaneamente, três canteiros de obras no DF. O canteiro A tem 110 empegados, o canteiro B, 160 e o canteiro C tem 240 empregados. Cada canteiro tem uma administração independente, um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) próprio, todos com a mesma composição: 2 técnicos de segurança do trabalho, um médico do trabalho e um engenheiro de segurança do trabalho.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso do SESMT centralizado, se a empresa contratar outros 3.000 empregados, então será necessário contratar um enfermeiro do trabalho.