Questões sobre NR 01 - Disposições Gerais

Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei no ..I.... que .I...I.. e a Portaria no I..I...I. , que .I..V... .

As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

Constitui uma atribuição da fiscalização durante a execução de uma obra

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

A aplicação de medidas de segurança e higiene do trabalho implica carga financeira para os trabalhadores.

A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue os itens de 111 a 115.

Constitui contravenção penal deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

A respeito de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

O trabalhador é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança de sua saúde, bem como pela prestação de informações acerca dos riscos da operação a executar e do produto a manipular, constituindo contravenção penal, punível com multa, o descumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho.