Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2005

O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece legislação específica no tocante à segurança e à saúde do trabalho. Nesse elenco de determinações legais, as Normas Regulamentadoras (NRs), relativas a segurança e medicina do trabalho, devem ser cumpridas tanto pelas empresas, sejam públicas ou privadas, quanto pelos órgãos públicos. Para efeito de aplicação dessas NRs, a obra de engenharia, compreendendo ou não o canteiro de obra ou frentes de trabalho, será considerada como um estabelecimento.

Acerca do tema abordado no texto acima e considerando a legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Operação de protensão de cabos de aço exige isolamento da área e sinalização.

       Durante a movimentação de um automóvel de uma empresa no início da manhã, dentro da garagem da própria empresa, ocorreu um atropelamento de um trabalhador. A garagem é muito movimentada e, segundo as testemunhas, o motorista, ao fazer a curva para sair da garagem, não viu o empregado que estava passando no local. A vítima foi socorrida pelo próprio motorista e encaminhada ao hospital mais próximo, onde não foram constatados danos maiores. A vítima do atropelamento retornou ao trabalho no início da tarde do mesmo dia. O motorista alegou ter sentido uma leve tontura antes do acidente.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os próximos itens.

O acidente deve ser contabilizado como acidente sem afastamento, segundo a NR-4 do SESMT.

        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O técnico de segurança do trabalho da empresa Alfa está subordinado ao SESMT do BRB.

        Uma empresa centralizou a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) para seus empregados em um almoxarifado sob a responsabilidade de seu SESMT. Foi elaborado um sistema de gestão do uso de EPI na empresa.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

Tanto o SESMT quanto a CIPA da empresa podem recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

Em um canteiro de obras com 32 empregados para construção de uma estação de tratamento de água com diversas máquinas, ocorreu um acidente quando a lança de um guindaste atingiu um poste da rede elétrica trifásica de 380 V e deu origem a um princípio de incêndio no veículo e provocou choque elétrico no motorista.

Quando a empresa é obrigada a manter, em seu SESMT, engenheiro de segurança, deve contratar também técnico de segurança do trabalho.