Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2005

Com base na legislação vigente e no que se refere ao Equipamento de Proteção Individual, é correto afirmar:

Do ponto de vista da administração de recursos humanos, a saúde e a segurança dos empregados constituem uma das principais bases para preservação da força de trabalho adequada. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A saúde ocupacional é regida exclusivamente pelas regulamentações definidas pela própria organização e pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quando a organização possuir mais de 20 integrantes.

Os usuários do prédio do Tribunal estão preocupados com a evasão, no caso de um incêndio. Um Técnico Judiciário, especialidade segurança, é convocado para uma reunião da CIPA - Comissão Interna para a Prevenção de Acidentes, em que, são divulgadas ações para casos de emergências. Entre as medidas de segurança, inclui-se

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A CIPA tem como objetivo principal cuidar da saúde dos trabalhadores e, para isso, deve propor a contratação de planos de saúde capazes de prover ampla cobertura contra quaisquer doenças que possam atingir os empregados e seus familiares.

O Banco de Brasília (BRB) é um banco múltiplo que inclui as seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária. Como é do setor de intermediação financeira, o BRB está classificado como do grupo C-28 na NR-5 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa é enquadrada como de grau de risco 2, segundo a NR-4 — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Admitindo que, atualmente, o BRB conte com 1.800 funcionários em 100 pontos de atendimento no Distrito Federal (DF) e que os dimensionamentos de sua CIPA e de seu SESMT foram feitos de acordo com as respectivas normas, julgue os itens a seguir.

Para os locais de atendimento em que não há necessidade de formação de uma CIPA, o BRB deverá, pelo menos, designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5 no local.