Questões sobre Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Acerca do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item subsequente.

Para efeitos da citada resolução, ação preventiva é a ação que tem a finalidade de eliminar as causas de não-conformidades potenciais para prevenir sua ocorrência.

Com base nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor, o peso máximo que um trabalhador e uma trabalhadora podem carregar individualmente, sem qualquer ajuda de dispositivo mecânico, é de

A Portaria nº 567/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência que altera a NR-07 ? Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), no seu Anexo III, estabelece no seu Quadro 1 que a periodicidade dos exames radiológicos para empregados expostos a poeira contendo sílica, asbesto ou carvão mineral em empresas que não realizam avaliações quantitativas periódicas deve ser feito na admissão, 

Analise o texto abaixo para responder a questão.

Considere um ambulatório médico de especialidades público que realiza cerca de 300 consultas por dia e dispõe de 174 trabalhadores. Está sob gestão de uma Organização Social de Saúde que tem 1055 colaboradores me regime CLT. 

Considere a mesma organização social gestora. Quanto à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), ela será composta de ______ titulares e ______ suplentes.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Analise o texto abaixo para responder a questão.

Considere um ambulatório médico de especialidades público que realiza cerca de 300 consultas por dia e dispõe de 174 trabalhadores. Está sob gestão de uma Organização Social de Saúde que tem 1055 colaboradores me regime CLT. 

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4, os técnicos de segurança do trabalho e de enfermeiros para a composição do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), será respectivamente de: ______.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.