Questões sobre Políticas Públicas no SUS

No âmbito do SUS, as ações de controle, pesquisa, registro e fiscalização de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes, equipamentos, insumos, serviços e fatores de risco à saúde e ao meio ambiente, são nomeadas como:

A Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990 assegura a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. No que diz respeito aos Princípios e Diretrizes desta lei, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando a estrutura do SUS, relacione os Conselhos de Saúde e Comissões com suas respectivas características e assinale a alternativa com a sequência correta:

1 - Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

2 - Conass.

3 - Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

4 - Conasems.

5 - Cosems.

( ) São reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde.

( ) Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.

( ) Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

( ) Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.

( ) Foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

O Pacto pela Vida é o acordo entre os gestores do SUS em torno de prioridades que proporcionam impacto sobre a conjuntura de saúde da população brasileira. Assinale a alternativa que contempla uma das prioridades pactuadas:

A história da Saúde Pública no Brasil tem sido caracterizada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Considerando a cronologia histórica das políticas de saúde no Brasil, relacione o ano do acontecimento com seu respectivo fato histórico e assinale a alternativa com a sequência correta:

1 - 1846.
2 - 1903.
3 - 1990.
4 - 1970.
5 - 1953.
( ) Criação do Ministério da Saúde, regulamentado pelo Decreto nº 34.596 de 16 de novembro.
( ) Instituída a Fundação Oswaldo Cruz, agrupando primeiramente o Instituto Oswaldo Cruz, a Fundação de Recursos Humanos para a Saúde (posteriormente Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) e o Instituto Fernandes Figueira.
( ) Execução do regulamento do Instituto Vacínico do Império (Decreto nº 464).
( ) Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Empregando o Instituto Soroterápico Federal como alicerce de apoio técnico-científico, deflagrou várias campanhas de saneamento.
( ) O Poder Executivo institui a Fundação Nacional de Saúde (FNS), mediante a incorporação da Fsesp e Sucam (Lei nº 8.029).