Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

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Listagem de Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

#Questão 1091800 - Psicologia, Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, CESPE / CEBRASPE, 2025, PC-DF, Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Psicologia

        Amora, 5 anos de idade, comparece para atendimento psicológico devido a quadro de insegurança, instabilidade emocional, choro fácil e medo de morrer. Há 20 dias parou de falar na escola. A família acredita que o quadro de Amora tem relação com “a energia do ambiente familiar” (sic). Os pais estão em processo de separação, mas ainda não contaram para a criança. Desejam fazê-lo, mas entendem a importância de todo o processo ser auxiliado pela profissional, a fim de evitarem maiores repercussões emocionais. A ideia do acompanhamento psicológico de Amora estende-se aos pais também, dado o momento difícil e peculiar que todos os envolvidos vêm passando.        


         A primeira sessão de Amora chama a atenção do profissional. A criança apresenta algumas manchas roxas nos braços. Mantém-se cabisbaixa e quieta no canto da sala. Ao final do primeiro encontro, após algumas tentativas de aproximação e investida do profissional, a criança se recusa a sair da sala. Diante do ocorrido, os pais são agendados separadamente para uma sessão com o profissional.

Considerando o caso hipotético apresentado, o código de ética profissional do psicólogo, sua atuação, as abordagens teóricas e a psicopatologia, julgue o item subsequente.
Eventual solicitação de informações a respeito do acompanhamento psicológico para fins jurídicos deverá ser realizada por meio de parecer técnico a ser elaborado pelo profissional responsável pelo acompanhamento de Amora, com informação de todos os aspectos pertinentes à criança, incluindo habilidades e prejuízos. 

#Questão 1091801 - Psicologia, Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, CESPE / CEBRASPE, 2025, PC-DF, Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Psicologia

        Amora, 5 anos de idade, comparece para atendimento psicológico devido a quadro de insegurança, instabilidade emocional, choro fácil e medo de morrer. Há 20 dias parou de falar na escola. A família acredita que o quadro de Amora tem relação com “a energia do ambiente familiar” (sic). Os pais estão em processo de separação, mas ainda não contaram para a criança. Desejam fazê-lo, mas entendem a importância de todo o processo ser auxiliado pela profissional, a fim de evitarem maiores repercussões emocionais. A ideia do acompanhamento psicológico de Amora estende-se aos pais também, dado o momento difícil e peculiar que todos os envolvidos vêm passando.        


         A primeira sessão de Amora chama a atenção do profissional. A criança apresenta algumas manchas roxas nos braços. Mantém-se cabisbaixa e quieta no canto da sala. Ao final do primeiro encontro, após algumas tentativas de aproximação e investida do profissional, a criança se recusa a sair da sala. Diante do ocorrido, os pais são agendados separadamente para uma sessão com o profissional.

Considerando o caso hipotético apresentado, o código de ética profissional do psicólogo, sua atuação, as abordagens teóricas e a psicopatologia, julgue o item subsequente.
É vedada ao profissional que acompanha Amora a utilização de instrumentos psicológicos desfavoráveis, já que sua utilização é permitida apenas para fins de pesquisa.

Em relação ao exercício da profissão e das inscrições, o art. 10 da Lei Federal nº 5.766/1971 rege que “todo profissional de psicologia, para exercício da profissão, deverá se inscrever no Conselho Regional de sua área de ação”. Para a inscrição no Conselho Regional de Psicologia (CRP), é necessário que o candidato NÃO:

Na primeira reunião anual do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foram eleitos: João como Presidente, Elisa como VicePresidente, Teresa como secretária e Roberto como Tesoureiro. Esses membros terão suas responsabilidades fixadas no regimento e deverão seguir obrigatoriamente todas as atribuições relacionadas às suas funções e obrigações legais. Considerando o art. 5º, inciso 1º, além de outras atribuições, caberá ao Presidente:

I. Representar o Conselho Federal, ativa e passivamente, em juízo e fora dele.
II. Convocar ordinária e extraordinariamente a Assembleia dos Delegados Regionais.
III. Zelar pela honorabilidade e autonomia da instituição e pelas leis e regulamentos referentes ao exercício da profissão de psicólogo.

Está correto o que se afirma em 

O Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Estado X identificou demandas específicas que exigem contratações pontuais. Durante o planejamento de suas atividades, as seguintes situações foram apresentadas; analise-as.

Situação 1: Contratação da empresa X para desenvolver uma plataforma exclusiva de registro e fiscalização de psicólogos, sendo esta a única empresa no mercado com a tecnologia e expertise necessárias.

Situação 2: Aquisição emergencial de equipamentos de segurança para uso em fiscalizações em instituições com histórico de práticas inadequadas e denúncias recentes.

Situação 3: Contratação de serviços de manutenção da sede e subsedes do conselho, com ampla oferta de fornecedores no mercado.
Situação 4: Contratação de um profissional renomado, com notória especialização, para ministrar palestras sobre ética profissional e saúde mental, na prática da psicologia.

Com base no contexto apresentado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Situação 1 configura hipótese de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição.
( ) Situação 2 pode ser enquadrada como dispensa de licitação, em razão da emergência devidamente comprovada.
( ) Situação 3 pode ser enquadrada como dispensa de licitação, devido à simplicidade dos serviços contratados.
( ) Situação 4 é uma hipótese de inexigibilidade de licitação, pois envolve serviço técnico especializado de natureza singular.

A sequência está correta em

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