Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Considere que uma psicóloga psicoterapeuta recebeu uma solicitação de atendimento para uma criança que apresenta sinais de ansiedade severa. A responsável legal entregou uma autorização escrita para iniciar o acompanhamento psicoterapêutico, mas se recusou a participar de qualquer discussão sobre o caso, alegando falta de tempo. Durante o processo, a psicóloga identificou possíveis indícios de negligência familiar e questionou como proceder diante dessa situação. Assinale a conduta adequada e, ainda, em concordância com a Resolução nº 13/2022 a ser adotada pela psicóloga.

Durante uma reunião ordinária do Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), foi discutida a proposta de aquisição de um imóvel para a nova sede do Conselho. Durante a deliberação, um conselheiro apontou que não havia sido realizada a consulta prévia à Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras (APAF), conforme previsto no regimento interno. O presidente, por sua vez, defendeu que o Plenário poderia decidir diretamente, dado o caráter urgente da aquisição para atender às demandas operacionais. De acordo com Resolução CFP nº 017/2000, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia, o Plenário, nesse caso, deverá:

Durante uma reunião ordinária do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, foi identificado que um dos conselheiros designados como relator de um processo administrativo ético havia participado, em instância regional, de uma decisão relacionada ao mesmo caso. Outro conselheiro levantou a questão de impedimento para que o relator continuasse no caso. A Resolução CFP nº 17/2000, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia (CFP), instrui que o Plenário deverá proceder para que o relator:

Ana, psicóloga registrada no Conselho Regional de Psicologia (CRP), foi denunciada por um cliente sob a alegação de que divulgou informações confidenciais relacionadas ao atendimento. Durante o processo disciplinar, foi constatado que Ana também estava exercendo a profissão em outra jurisdição sem estar registrada no Conselho Regional correspondente. Após análise do caso, o Conselho determinou a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 5.766/1971. Diante do caso, assinale a afirmativa correta.

Luísa concluiu o curso de bacharelado em psicologia e obteve o diploma. Após a formatura, começou a oferecer serviços de diagnóstico psicológico e orientação psicopedagógica em sua cidade, mas sem possuir o título de psicóloga ou registro em qualquer órgão competente. Ao ser questionada por uma cliente sobre a validade de sua atuação, Joana argumentou que o bacharelado era suficiente para o exercício da profissão. Além disso, foi convidada a lecionar em um curso técnico de nível médio, aproveitando seu diploma de bacharel. Ela aceitou a proposta e passou a atuar como professora, sem qualquer impedimento legal. Com base na Lei nº 4.119/1962, assinale a afirmativa correta.