Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue os itens que se seguem.
Para o fim do que dispõe o § 2.o do art. 3.o, a morte de alguém em um atropelamento seria um exemplo de morte resultante “de causa não natural”.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue os itens que se seguem.
No § 3.o do art. 3.o, o sentido do texto seria mantido, caso se substituísse o trecho “É defeso” pela expressão Não é permito.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue os itens que se seguem.
Em condições normais, a “ficha datiloscópica” mencionada na alínea d (§ 4.o, art. 3.o) deverá conter as impressões digitais do falecido.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue os itens que se seguem.
Sabendo-se que, de acordo com os dicionários, indigente é a pessoa que vive em extrema miséria, é correto afirmar que todos os indigentes, após falecerem, terão seus corpos destinados às escolas de medicina.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue os itens que se seguem.
A afirmação contida no art. 7.o — “Revogam-se as disposições em contrário” — visa garantir que, no futuro, a lei não seja alterada.
Acerca das idéias e das estruturas empregadas na redação dessa lei, bem como do assunto a ela relacionado, julgue os itens que se seguem.
Apesar de ser a transcrição de uma lei, há várias palavras no texto que permitem classificá-lo como um texto informal, mostrando a necessidade de ser reescrito.O texto abaixo, relativo à área de segurança e medicina do trabalho, é um trecho adaptado da Norma Regulamentadora 6 (NR-6). 6.1 Para os fins de aplicação desta norma regulamentadora, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.1.1 Entende-se como equipamento conjugado de proteção individual todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poder...
O texto abaixo, relativo à área de segurança e medicina do trabalho, é um trecho adaptado da Norma Regulamentadora 6 (NR-6). 6.1 Para os fins de aplicação desta norma regulamentadora, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.1.1 Entende-se como equipamento conjugado de proteção individual todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poder...
O texto abaixo, relativo à área de segurança e medicina do trabalho, é um trecho adaptado da Norma Regulamentadora 6 (NR-6). 6.1 Para os fins de aplicação desta norma regulamentadora, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.1.1 Entende-se como equipamento conjugado de proteção individual todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poder...
Tendo o texto acima por referência inicial e considerando os aspectos geográficos e históricos de Roraima, julgue os itens seguintes.
Pelo que informa o texto, a ocupação do atual território de Roraima é bem antiga, iniciada tão logo os portugueses chegaram ao Brasil.