Questões sobre Organização Mundial do Comércio - OMC

Acordo que estabelece a Organização Mundial do Comércio, Acordo Geral sobre Comércio em Serviços (GATS) e Acordo Multilateral de Investimentos (MAI);

Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e Acordo Multilateral de Investimentos (MAI);

Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, Acordo para o Registro Internacional de Marcas e Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS);

Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), Acordo Referente ao Depósito Internacional dos Desenhos e Modelos Industriais e Acordo Geral sobre Comércio em Serviços (GATS);

Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio e Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS).

aos setores tecnológicos em que as invenções são sujeitas à proteção da propriedade intelectual;

aos prazos para adequação das leis nacionais ao acordo;

aos prazos de vigência da proteção às invenções;

às salvaguardas contra os abusos dos direitos de propriedade intelectual;

às importações paralelas.