Questões sobre Organização das Nações Unidas - ONU

Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.

Em 1966, dois documentos foram produzidos pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, dividindo-se os direitos humanos em dois grandes grupos: um tratado sobre direitos civis e políticos e outro, sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Esses dois tratados são conhecidos como International Bill of Rights.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens seguintes, relativos às relações internacionais.

A liberalização do setor de transporte aéreo brasileiro iniciou-se em 1992, com o abandono do monopólio legal das empresas estabelecidas nos mercados nacional e regionais, instituindo-se, assim, uma política de estímulo à entrada de novas empresas no mercado doméstico.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Em se tratando de projetos de desenvolvimento social, conforme o Escritório de Avaliação e Planejamento Estratégico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, estão corretos os conceitos abaixo, exceto:

  • A.

    outcomes – os resultados de um programa ou projeto relativos aos seus objetivos imediatos, que são gerados pelos impactos do programa ou projeto.

  • B.

    outputs – produtos tangíveis de um programa ou projeto que são necessários para alcançar seus objetivos.

  • C.

    impacto – os resultados de um programa ou projeto que são mensurados com referência aos objetivos de desenvolvimento ou goals de longo prazo do projeto.

  • D.

    impacto – mudanças numa situação, planejadas ou não planejadas, que um programa ou projeto ajuda a efetuar.

  • E.

    outputs – são bens ou serviços a serem colocados à disposição dos benefi ciários ou clientela do projeto.

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Entre os compromissos internacionais ratifi cados pelo Brasil, ganham destaque a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção da ONU); a Convenção Interamericana contra a Corrupção (Convenção da OEA); e a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (Convenção da OCDE). A propósito dessas convenções, é correto afirmar que:

  • A.

    segundo a Convenção da OCDE, a investigação e a abertura de processo por corrupção de um funcionário público estrangeiro estão sujeitas a regras e princípios comuns, aplicáveis a todos os Estados Partes, levando-se em consideração, todavia, o interesse econômico nacional, o efeito potencial sobre as relações com outros Estados e a identidade de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.

  • B.

    com o propósito de punir funcionários públicos que, no exercício de suas funções, se benefi ciem pessoalmente de recursos públicos e os invistam em outros Estados Partes, a Convenção da OEA fi xa penas específi cas, acordadas pelas Partes, e operacionaliza o conceito de corrupção como a apropriação indébita, por parte de funcionário público, de bens ou serviços públicos.

  • C.

    a Convenção da ONU estabelece que um Estado Parte cujo Tesouro tenha sofrido prejuízos decorrentes de atos de corrupção de funcionários públicos de outros Estados Partes podem exercer, no território destes, jurisdição para aplicar a legislação acordada entre as Partes, em cooperação com as autoridades locais.

  • D.

    segundo a Convenção da OCDE, a corrupção de um funcionário público estrangeiro não pode ser considerada um delito passível de extradição, devendo as Partes aplicar, em seu território, as sanções previstas no texto da própria convenção, desde que seu Tratado Constitutivo tenha sido ratificado por elas.

  • E.

    os Estados Partes da Convenção da OEA criaram o Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção, constituído pela Conferência dos Estados Partes e a Comissão de Perito, com o fi to de promover sua implementação, de acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos em seu âmbito de analisar o modo como vêm sendo implementados.

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Acerca da cooperação técnica no Brasil que envolva o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), julgue os itens seguintes.

A metodologia de gestão por resultados é adotada pelo PNUD para formular, implementar e reportar os resultados de projetos e programas desenvolvidos.

  • C. Certo
  • E. Errado
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- Além de Estados Unidos, Reino Unido e França, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas é composto pelos seguintes países membros permanentes:

  • A.

    Alemanha e China;

  • B.

    Alemanha e Japão;

  • C.

    Rússia e Japão;

  • D.

    Rússia e Alemanha;

  • E.

    Rússia e China.

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Tendo o texto acima apenas como motivador, julgue os seguintes itens.

A ONU não se caracteriza pelo multilateralismo, como o comprova o funcionamento do Conselho de Segurança.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Quanto aos distintos conflitos internacionais contemporâneos, julgue os itens seguintes.

O Conselho de Segurança da ONU, não obstante o crescimento da importância relativa dos países emergentes nos últimos anos, continua a ser formado pelos mesmos países desde a sua fundação: EUA, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Rússia e China.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Surgida no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) dispõe, em sua estrutura, de um órgão particularmente ativo, voltado para ações educacionais, científicas e culturais. Nesse sentido, ele se destaca pelo esforço de preservar, nos quatro cantos do planeta, o patrimônio cultural da humanidade. Trata-se

  • A. da UNESCO.
  • B. do UNICEF.
  • C. da OMS.
  • D. da OIT.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as relações internacionais contemporâneas em um contexto geopolítico inovado, julgue os itens subseqüentes.

Quando propõe a reformulação do Conselho de Segurança da ONU, certamente que o Brasil postula sua inclusão no seleto clube de países com assento permanente nesse estratégico órgão das Nações Unidas.

  • C. Certo
  • E. Errado
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