Questões sobre Organização Mundial do Comércio - OMC

A atuação da diplomacia brasileira para o desenvolvimento socioeconômico, nacional e global, ocorre mediante o desenvolvimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de políticas e iniciativas como

a participação na Rodada Doha do Milênio da Organização Mundial do Comércio (OMC), com vistas a promover e a ampliar o acesso de bens e serviços brasileiros no mercado mundial.

  • C. Certo
  • E. Errado
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A atuação da diplomacia brasileira para o desenvolvimento socioeconômico, nacional e global, ocorre mediante o desenvolvimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de políticas e iniciativas como

o estabelecimento de normas e regulamentos para a proteção do mercado consumidor brasileiro, notadamente no que tange ao controle e vigilância da importação de produtos de origem farmacêutica ou agropecuária.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Embora somente os membros do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio tenham capacidade postulatória perante o órgão, qualquer ator privado pode participar no contencioso como amicus curiae (amigo da corte).

  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido a um foro internacional para julgamento, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio excluir a sua competência, quando necessário.

  • C. Certo
  • E. Errado
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O processo de globalização econômica e financeira refere-se à crescente interdependência entre as nações decorrente do aumento do fluxo de bens e serviços e de capitais transacionados no mercado mundial. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A Organização Mundial do Comércio, criada no âmbito da Rodada Uruguai, formalizou as regras e os procedimentos do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) ampliandoos para incluir o comércio de serviços e as questões de propriedade intelectual.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A única emenda ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio acordada até o momento diz respeito ao seguinte assunto:

  • A.

    comércio internacional de medicamentos licenciados compulsoriamente;

  • B.

    patentes de organismos modificados geneticamente;

  • C.

    regras da Convenção sobre Diversidade Biológica para utilização de recursos genéticos: consentimento prévio fundamentado e repartição eqüitativa de benefícios;

  • D.

    importações paralelas;

  • E.

    criação de um mecanismo sui generis para proteção do conhecimento tradicional.

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Dentre os fóruns internacionais que possuem mecanismos de solução de controvérsias próprios, destacase a:

  • A.

    Organização Mundial da Propriedade Intelectual;

  • B.

    Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento;

  • C.

    Organização Mundial do Comércio;

  • D.

    Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação;

  • E.

    Convenção sobre Diversidade Biológica.

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De acordo com Stephan Krasner, os países que mais se beneficiam do comércio internacional são:

  • A.

    os grandes e em desenvolvimento;

  • B.

    os grandes e desenvolvidos;

  • C.

    os pequenos em desenvolvimento;

  • D.

    os pequenos desenvolvidos;

  • E.

    a potência hegemônica em declínio.

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De acordo com o modelo Stolper-Samuelson, a abertura comercial favorecerá o seguinte grupo:

  • A.

    capitalistas em economias atrasadas;

  • B.

    capitalistas em setores exportadores;

  • C.

    latifundiários em setores exportadores;

  • D.

    dores em países abundantes em mão-de-obra;

  • E.

    trabalhadores em setores exportadores.

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Nas negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, iniciadas em 2001,o tema mais importante e controverso foi o:

  • A.

    dos subsídios agrícolas;

  • B.

    do acesso aos medicamentos essenciais patenteados;

  • C.

    do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento;

  • D.

    das dificuldades de implementação dos acordos da Rodada Uruguai pelos países menos desenvolvidos;

  • E.

    dos investimentos estrangeiros diretos.

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