Questões sobre Organização Mundial do Comércio - OMC

A atuação da diplomacia brasileira para o desenvolvimento socioeconômico, nacional e global, ocorre mediante o desenvolvimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de políticas e iniciativas como

a participação na Rodada Doha do Milênio da Organização Mundial do Comércio (OMC), com vistas a promover e a ampliar o acesso de bens e serviços brasileiros no mercado mundial.

A atuação da diplomacia brasileira para o desenvolvimento socioeconômico, nacional e global, ocorre mediante o desenvolvimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de políticas e iniciativas como

o estabelecimento de normas e regulamentos para a proteção do mercado consumidor brasileiro, notadamente no que tange ao controle e vigilância da importação de produtos de origem farmacêutica ou agropecuária.

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Embora somente os membros do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio tenham capacidade postulatória perante o órgão, qualquer ator privado pode participar no contencioso como amicus curiae (amigo da corte).

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido a um foro internacional para julgamento, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio excluir a sua competência, quando necessário.

O processo de globalização econômica e financeira refere-se à crescente interdependência entre as nações decorrente do aumento do fluxo de bens e serviços e de capitais transacionados no mercado mundial. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.