Questões sobre Mercado Comum do Sul - Mercosul

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL está integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como Estados-parte; pela Venezuela, como Estado-parte em processo de adesão; por Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, como Estados associados.

Com relação à economia internacional, julgue os itens que se seguem.

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por eliminar tarifas quotas entre os países-membros e fixar um tarifa externa comum para os países não signatários do acordo, caracteriza-se como um mercado comum.

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, envolvendo um regime de livre comércio que alcança parcela substancial do comércio entre os Estados-parte e a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC).

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, entre outros pontos, os critérios e os procedimentos para a resolução de controvérsias comerciais entre os Estados-parte, a estrutura institucional definitiva do bloco e os requisitos para a adesão de novos membros.