Questões de Política Internacional do ano 2004

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medicamentos e produtos químicos.

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

O Brasil permaneceu com outras condições favoráveis para conceder a revalidação da patente estrangeira.

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Patente estrangeira seria concedida a produtos farmacêuticos, substâncias químicas e alimentos.

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública trouxe progresso com respeito à interpretação do acordo sobre propriedade intelectual, mas foi omissa quanto à introdução de nova cláusula vinculante.

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha menciona a possibilidade de se estabelecer sistema de rótulos em mercadorias para fins de proteção ao meio ambiente, trazendo vantagem para os países em desenvolvimento.