Questões de Política Internacional do ano 2004

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Nos últimos anos, o tema da educação foi levantado no interior da OMC, sob o argumento de que a prestação de serviços educacionais deveria ser objeto de regulamentação comercial.

Tendo o texto anterior como referência inicial e considerando aspectos marcantes do cenário internacional contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

A fabricação de remédios considerados essenciais — como os utilizados no tratamento da AIDS — e dos chamados genéricos, feita pelo Brasil, foi possível porque o país desenvolveu tecnologia própria para esse fim, repassada — como demonstração de boa vontade — aos grandes laboratórios farmacêuticos transnacionais.

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Garantidas por acordos internacionais, as patentes se concentram nos países ricos, que recorrem a instâncias como a OMC para incluir regras de defesa da propriedade intelectual. Disso decorreu o estabelecimento, na OMC, do Acordo de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (TRIPS).

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Em processo liderado pelo Brasil e pela Índia, o G-20 surgiu em face do impasse criado no âmbito da OMC e que levou ao fracasso duas de suas reuniões (Doha e Cancún), motivado pela reação dos países pobres ou emergentes aos subsídios agrícolas concedidos pelos países ricos aos seus produtores.

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Ocupando papel fundamental na economia contemporânea, a OMC regula os mecanismos pelos quais são realizadas as trocas comerciais entre os países. Desse modo, a nenhum dos países que a integram é permitido desrespeitar as regras fixadas pela organização.