661 Q1103132
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos

De acordo com a LDB no Art. 14, Inciso 1º: O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:


Coloque V para verdadeiro e F para falso:


( ) Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares


( ) Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola


( ) Est...

662 Q1103129
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos

De acordo com o artigo 3º da LDB o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:



I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;


II. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;


III. Garantia de padrão de qualidade;


IV. Garantia do direito de acesso a info...

663 Q1103128
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação previstos no ECA: 
664 Q1103127
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação. Considerando as disposições deste artigo, assinale a alternativa CORRETA:
665 Q1103126
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
Conforme o artigo 35 da LDB, o ensino médio, etapa final da educação básica, terá como finalidade: 
666 Q1102980
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC Currículo (Teoria e Prática) + 2
Ano: 2025
Banca: DECORP

Leia as afirmativas relacionadas ao currículo escolar e sua organização:


I - A flexibilização curricular permite adequações para atender às especificidades da comunidade escolar e dos estudantes.


II - O currículo deve ser interdisciplinar, promovendo conexões entre diferentes áreas do conhecimento.


III - A organização curricular deve ser fixa e imutável, garantindo que todos os alunos sigam a mesma sequência de conteúdos.


IV - A Base Nacional Co...

667 Q1102976
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC Currículo (Teoria e Prática) + 1
Ano: 2025
Banca: DECORP

Leia as afirmativas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo escolar:


I - A BNCC define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes em todas as etapas da educação básica.


II - O currículo escolar deve articular as competências e habilidades previstas na BNCC com as particularidades regionais e locais.


III - A BNCC substitui completamente os currículos estaduais e municipais, tornando-se o único referencial pedagógico para todas as escolas do país.

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668 Q1102409
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em uma escola pública municipal, o Agente de Inclusão Escolar notou que uma criança apresentava hematomas e lesões no corpo. Ele comunicou imediatamente o caso ao diretor da escola.


Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, artigo 56, em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem

669 Q1102406
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme a Constituição Federal, artigo 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:
670 Q1102405
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme a Lei nº 2.963/2021, artigo 2º , o estabelecimento de ensino, creche ou similar, deverá capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para acolher a criança e o adolescente com deficiência ou doença crônica,