De acordo com Lei no 9.394/1996 (LDB), artigo 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:


I. Consiste em dever do Estado, em relação à educação escolar pública, a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

PORQUE

II. As relações digitais deverão prevalecer no fortalecimento e na aprendizagem dos alunos com a criação de espaços sociais de... Ver mais

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os trechos a seguir:

• Os sistemas ________________ de ensino compreendem as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• O sistema _________________ de ensino compreende os órgãos federais de educação.
• Os sistemas de ensino ___________________ compreendem as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Os Institutos Federais dependem de autorização do Presidente da República para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial.

PORQUE

II. Os Institutos Federais são instituições de Educação Superior, Básica e Profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.764/2012 e suas atualizações, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), marque a alternativaCORRETA.

Um dos impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) é o aumento de matrículas de crianças com deficiência nas salas comuns. Com base na Figura sobre a evolução das matrículas na Educação Infantil, por local de atendimento no Brasil entre 2010 e 2022, analise as asserções a seguir: 

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Marque a alternativa CORRETA sobre o brincar e sua contribuição para o desenvolvimento da psicomotricidade, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Com base na análise da tira e nos fundamentos da BNCC sobre ludicidade e brincadeiras na Educação Infantil, avalie as alternativas abaixo e marque a CORRETA.

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A Lei n° 12.796, de 04 de abril de 2013, que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece de maneira CORRETA: