De acordo com Lei no 9.394/1996 (LDB), artigo 13, os...

A elaborar as políticas internas da escola, como os regimentos e manuais de conduta escolar. B liderar, nas unidades escolares, a implementação das avaliações institucionais por meio de indicadores.  C aprovar mudanças curriculares em consonância com as diretrizes do sistema de ensino nacional. D promover e organizar eventos externos da instituição de ensino, como atividades comunitárias e sociais.  E colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.