No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e...

#Questão 1103748 - Pedagogia, Legislação da Educação, PROMUN, 2025, Prefeitura de Campos do Jordão - SP, Oficial de Escola

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

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