O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que...

Questão Q1103128

2025 PS Concursos Prefeitura de Passo de Torres - SC

Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação previstos no ECA:

A Igualdade de oportunidades. B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o conhecimento. C Respeito à diversidade cultural, religiosa e linguística. D Prioridade de atendimento às crianças e adolescentes que já concluíram o ensino fundamental. E Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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