Questão Q1103129
2025 PS Concursos Prefeitura de Passo de Torres - SC
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com o artigo 3º da LDB o ensino será...

De acordo com o artigo 3º da LDB o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:



I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;


II. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;


III. Garantia de padrão de qualidade;


IV. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.



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