Conforme a Constituição Federal, artigo 206, o ensino...

A qualidade do ensino público avaliada unicamente por meio de resultados em testes objetivos padronizados. B piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. C valorização dos profissionais da educação escolar, com garantia de reajuste anual de salário e incorporação de bonificações. D gestão meritocrática do ensino público, com escolha da equipe gestora realizada por representantes da comunidade local. E padronização de ideias e de concepções pedagógicas, sob responsabilidade das secretarias municipal e estadual de educação.