Questões sobre Currículo e Construção do Conhecimento

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público e capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade, pelo Poder Público, segundo as normas dos Conselhos Federal e Estadual de Educação e garantia pelo Poder Público de mecanismos de controle indispensáveis à necessária autorização para a cobrança de taxas, mensalidades e quaisquer outros pagamentos.

cumprimento das normas gerais da educação nacional.

Música é componente curricular obrigatório.

Música é conteúdo obrigatório e exclusivo do componente curricular “Arte”.

Música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular “Arte”.

Música e Arte devem ser trabalhadas em EducaçãoArtística.

Música e Arte são componentes curriculares facultativos para os alunos.

avanços progressivos.

atendimento domiciliar.

recuperação paralela.

recuperação final.

aceleração de estudos.

sistema integrado de avaliação do ensino.

sistema de supervisão do sistema de ensino.

sistema de avaliação do ensino básico.

sistema de inspeção do ensino básico.

sistema de atendimento especializado.

assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, Ensino Médio a todos que o demandarem.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.