Questões de Não definido do ano 2020

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Listagem de Questões de Não definido do ano 2020

#Questão 848560 - Não definido, , INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Fiscal de Tributos Municipais

Assinale a alternativa correta sobre o regime do ISSQN na Lei Complementar nº 27 de 2009 do Município de Cariacica/ES.

#Questão 848561 - Não definido, , INSTITUTO AOCP, 2020, Prefeitura de Cariacica - ES, Fiscal de Tributos Municipais

Em leitura à Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é correto afirmar que

#Questão 884349 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Compete aos centros de apoio operacional

#Questão 884350 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às

#Questão 884351 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

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