Questões de Meio Ambiente do ano 2025

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Listagem de Questões de Meio Ambiente do ano 2025

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir.

I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento aprovados, previamente, pelo órgão governamental competente, não poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental.

Está correto o que se afirma em

As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da trajetória histórica do Iphan, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Iphan surgiu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937-1967), com o objetivo de catalogar e proteger bens culturais de relevância histórica e artística, como a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.
( ) O Sphan foi suprimido e substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (1979-1990), com o fim de dinamizar o inventário, a classificação, a conservação, a proteção, a restauração e a revitalização dos bens de valor cultural e natural existentes no país, incluindo o Programa Cidades Históricas.
( ) O Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é instituído em 1994 como uma autarquia federal com a função de formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação.

As afirmativas são, respectivamente,

Identifique a aplicação adequada das penalidades previstas no Art. 14 da PNMA para situação de descumprimento reincidente de condicionantes ambientais por indústria química:

Conforme o Art. 3º da Lei nº 970/2017, a Semana Municipal do Meio Ambiente de Cotriguaçu será realizada:

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