Questões sobre Perícia Criminal

O cadáver de uma adolescente foi encontrado na margem de um rio, com os pés dentro d’água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, circulação de póstuma, distensão torácica e abdominal, rigidez cadavérica desfeita e livores vinhosos somente em dorso, mais nítidos nas extremidades inferiores. Na roupa íntima, na parte em contato com a região perineal, havia sangue e na região perianal havia fezes. O orifício anal estava dilatado. No pé havia ferida com perda de substância sem edema nas bordas. Durante a necropsia, foram constatados: edema de laringe, edema e hemorragias pulmonares, certo grau de distensão pulmonar, dilatação das câmaras direitas do coração; além disso, exames complementares mostraram eosinofilia.

Com relação ao quadro hipotético acima descrito, julgue os itens seguintes.

Existem indícios de que o local de morte provável é o local em que o cadáver foi encontrado.

Julgue os itens que se subseguem, relacionados às atribuições dos médicos legistas.

O fornecimento de declarações de óbito em caso de mortes naturais, ocorridas em serviços assistenciais de saúde, públicos ou privados, é atribuição primária dos médicos legistas.

Julgue os itens que se subseguem, relacionados às atribuições dos médicos legistas.

A proteção de pessoas sujeitas a quaisquer formas de detenção ou prisão para tortura ou outro procedimento cruel, desumano ou degradante de tratamento ou punição, não está elencada nos deveres dos médicos legistas, uma vez que não faz parte do acordo coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional.

Após discussão entre casal e ocorrência de “vias de fato”, o marido e a esposa foram levados à delegacia e, a seguir, ao IML. A esposa apresentava equimose ovalar de 5 cm × 3 cm na região deltoidiana esquerda, arroxeada. No exame do marido, não foi constatada lesão corporal. O procedimento foi baseado na Lei Federal n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha.

Com relação ao caso acima exposto, julgue os próximos itens.

A lesão da esposa é considerada de natureza grave porque se trata de crime enquadrado na lei em apreço.

Após discussão entre casal e ocorrência de “vias de fato”, o marido e a esposa foram levados à delegacia e, a seguir, ao IML. A esposa apresentava equimose ovalar de 5 cm × 3 cm na região deltoidiana esquerda, arroxeada. No exame do marido, não foi constatada lesão corporal. O procedimento foi baseado na Lei Federal n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha.

Com relação ao caso acima exposto, julgue os próximos itens.

No caso descrito, o exame do marido pode ser considerado exame de corpo de delito para verificação de lesões corporais de natureza cautelar (ad cautelam).