Questões sobre Perícia Criminal

A estrutura organizacional da medicina legal no Brasil teve início em 1856, com a criação da Assessoria Médico-Legal na Secretaria de Polícia da Corte Imperial, no segundo período imperial brasileiro. Por ato do então Príncipe Regente, o ainda futuro Imperador dom Pedro II, mediante o Decreto n.º 1.740/1856, foi criado o embrião do que hoje são os institutos de medicina legal. Iniciou-se, dessa forma, um arcabouço organizacional que evoluiu espantosamente.

Com relação ao tema do texto acima e aos documentos médicolegais, julgue os itens subseqüentes.

Os médicos que compunham a Assessoria Médico-Legal da Corte foram os primeiros peritos louvados no Brasil independente.

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em relação às eventuais perícias a serem realizadas em decorrência do delito, é correto afirmar que o exame necroscópico ou cadavérico deverá ser feito pelo menos 6 horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais da morte, julgarem que possa ser feita antes do prazo, o que deverá ser declarado no respectivo laudo.

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

O teste de DNA é 100% infalível, distinguindo inclusive a identidade entre suspeitos, irmãos gêmeos univitelinos.

Com relação ao exame de material genético de suspeitos de estupro para o estabelecimento de vínculo genético, julgue os itens subseqüentes.

Com a coleta de sangue da vítima e do suposto estuprador, pode-se realizar o confronto e concluir sobre a autoria.

Julgue os itens que se subseguem, relacionados às atribuições dos médicos legistas.

De modo geral, quando forem submetidos a exame, os detentos devem estar desalgemados.