Questões sobre Perícia Criminal

Após discussão entre casal e ocorrência de "vias de fato", o marido e a esposa foram levados à delegacia e, a seguir, ao IML. A esposa apresentava equimose ovalar de 5 cm × 3 cm na região deltoidiana esquerda, arroxeada. No exame do marido, não foi constatada lesão corporal. O procedimento foi baseado na Lei Federal n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

Com relação ao caso acima exposto, julgue os próximos itens.

A referida lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e, no caso em questão, o marido deve ser enquadrado nessa lei como agressor.

Um senhor com 73 anos de idade, aposentado por tempo de serviço como trabalhador de construção civil, chegou ao IML com ofício de solicitação de perícia do tipo exame de corpo de delito, referente a acidente de trânsito com atropelamento por motocicleta, que ocorrera há cerca de 15 anos. No exame físico atual, constataram-se restrição da movimentação de flexão da articulação do joelho direito em 30º e atrofia da musculatura do membro inferior homolateral.

 Com relação ao caso hipotético acima descrito, julgue os seguintes itens.

No caso considerado, os dados são suficientes para se afirmar que o motivo da aposentadoria estaria relacionado à infortunística se decorresse do atropelamento pela motocicleta.

Um senhor com 73 anos de idade, aposentado por tempo de serviço como trabalhador de construção civil, chegou ao IML com ofício de solicitação de perícia do tipo exame de corpo de delito, referente a acidente de trânsito com atropelamento por motocicleta, que ocorrera há cerca de 15 anos. No exame físico atual, constataram-se restrição da movimentação de flexão da articulação do joelho direito em 30º e atrofia da musculatura do membro inferior homolateral.

 Com relação ao caso hipotético acima descrito, julgue os seguintes itens.

Se o exame referente ao caso em apreço fosse realizado cinco dias após o acidente causador da fratura, seria necessário exame complementar e, no laudo, quanto aos quesitos sobre natureza da lesão, o médico deveria registrar o seguinte: "aguardar".

Um senhor com 73 anos de idade, aposentado por tempo de serviço como trabalhador de construção civil, chegou ao IML com ofício de solicitação de perícia do tipo exame de corpo de delito, referente a acidente de trânsito com atropelamento por motocicleta, que ocorrera há cerca de 15 anos. No exame físico atual, constataram-se restrição da movimentação de flexão da articulação do joelho direito em 30º e atrofia da musculatura do membro inferior homolateral.

 Com relação ao caso hipotético acima descrito, julgue os seguintes itens.

O legista deve assinalar em seu laudo que houve seqüela permanente com debilidade de membro inferior direito conseqüente ao atropelamento pela motocicleta, baseado no exame físico direto.

Na história aeronáutica brasileira recente, ocorreram dois trágicos acidentes, com os vôos 1907 e 3054, respectivamente em setembro de 2006, na selva de Mato Grosso, e em julho de 2007, na cidade de São Paulo. Durante os exames e a identificação dos corpos das vítimas, observou-se que as causas de morte predominantes nos dois acidentes foram diferentes. No primeiro caso, houve rompimento da estrutura da aeronave em pleno vôo, partição e liberação dos corpos a grande altura no ar, com queda sob árvores de floresta tropical. No segundo acidente, houve colisão e explosão seguida de incêndio no solo.

 Em face dessas considerações e de aspectos médico-legais correlatos, julgue os itens a seguir, relativos aos acidentes acima mencionados.

Caso fossem detectados níveis de carboxiemoglobina acima de 17% em sangue de passageiro do acidente com o vôo 3054, seria correto supor que a morte ocorrera por asfixia e que o corpo fora carbonizado em seguida.