Questões sobre Parte Geral

Considerando o caso de um servidor público do Poder Executivo federal que, com diagnóstico prévio de tuberculose, apresente-se a uma junta médica para avaliação, julgue os próximos itens.

Se o referido paciente for diagnosticado com tuberculose ativa, ele deve se aposentar, fazendo jus ao recebimento de proventos integrais e isenção do imposto de renda.

Considerando o caso de um servidor público do Poder Executivo federal que, com diagnóstico prévio de tuberculose, apresente-se a uma junta médica para avaliação, julgue os próximos itens.

Nesse caso, a presença de lesões extrapulmonares indica atividade da doença e, consequentemente, maior gravidade do caso.

A incapacidade laborativa pode ser definida como a impossibilidade do desempenho de atividades específicas de cargos ou empregos, decorrente de alterações patológicas secundárias a doenças ou acidentes. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

O servidor público só será aposentado por invalidez quando a sua incapacidade para o trabalho for considerada total e permanente.

A incapacidade laborativa pode ser definida como a impossibilidade do desempenho de atividades específicas de cargos ou empregos, decorrente de alterações patológicas secundárias a doenças ou acidentes. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

O servidor público é classificado temporariamente como inválido quando há expectativa de recuperação da capacidade laborativa em um período inferior a dois anos.

A incapacidade laborativa pode ser definida como a impossibilidade do desempenho de atividades específicas de cargos ou empregos, decorrente de alterações patológicas secundárias a doenças ou acidentes. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.

Na avaliação da incapacidade laborativa de um servidor, devem ser considerados tanto a possibilidade de agravamento da doença quanto o risco que a continuação do trabalho pode acarretar a esse servidor ou a terceiros.