Questões sobre Legislação Profissional do Médico

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

A Resolução Normativa n.° 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

Embora impactem a saúde, os agrotóxicos são fiscalizados apenas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

É atribuição da Anvisa regulamentar as relações entre as operadoras de planos de saúde privados e os seus respectivos segurados. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

O Superior Tribunal Federal julgou a mudança do rol da ANS, alterando-o de exemplificativo para taxativo. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

Esse rol é taxativo, o que significa que ele é definido de acordo com a indicação de profissionais médicos.