Questões sobre Legislação Profissional do Médico

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Listagem de Questões sobre Legislação Profissional do Médico

#Questão 933045 - Medicina, Legislação Profissional do Médico, FGV, 2023, MPE-SP, Analista de Promotoria - Médico Clínico

“As redes sociais representam uma verdadeira revoluça?o na forma de interaça?o entre as pessoas, inclusive de me?dicos e pacientes. Mas, levando em conta as regras relacionadas a? publicidade me?dica, os profissionais da Medicina precisam estar cientes sobre como se comportar digitalmente.”
Publicidade Médica, o que pode e o que não pode. Conselho Federal de Medicina – Minas Gerais.

De acordo com o CEM (versão atualizada/2019), no capítulo XIII, dedicado à publicidade médica, avalie se é vedado ao médico
I. Participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão. II. Apresentar como originais quaisquer ideias, descobertas ou ilustrações que na realidade não o sejam. III. Incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) quando anunciar a especialidade.
Está correto apenas o que se afirma em 

Assinale a alternativa correta considerando a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.614/2001, que trata da inscrição do médico auditor e das empresas de auditoria médica nos Conselhos de Medicina.

#Questão 933996 - Medicina, Legislação Profissional do Médico, Instituto Consulplan, 2023, MPE-MG, Analista do Ministério Público - Medicina: Medicina do Trabalho

Todo e qualquer acidente em serviço que provoque ou não lesões no servidor, havendo ou não afastamento de suas atividades, obrigatoriamente deve ser registrado, mediante preenchimento de formulário da Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP, para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos. (Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – 2017.)
Em relação à CAT/SP, assinale a afirmativa correta. 

#Questão 933999 - Medicina, Legislação Profissional do Médico, Instituto Consulplan, 2023, MPE-MG, Analista do Ministério Público - Medicina: Medicina do Trabalho

O trabalho noturno se faz necessário a vários setores da área de produção e prestaço?es de serviços conforme o pro?prio desenvolvimento exige para atender à sociedade. A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem os direitos dos trabalhadores noturnos. Sobre o trabalho noturno, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna.
II. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52 minutos e 30 segundos.
III. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
De acordo com a legislação trabalhista, está correto o que se afirma em

#Questão 934000 - Medicina, Legislação Profissional do Médico, Instituto Consulplan, 2023, MPE-MG, Analista do Ministério Público - Medicina: Medicina do Trabalho

As informaço?es sobre acidentes e incidentes de trabalho permitem que se aperfeiçoem normas de segurança e saúde no trabalho sendo de grande importância o conhecimento das bases conceituais utilizadas na medicina do trabalho. Relacione adequadamente os conceitos às definições. 1. Acidente de trabalho. 2. Incidente. 3. Circunstância indesejada. 4. Evento adverso.
( ) Ocorrência que resulta em dano à saúde ou integridade física de trabalhadores ou de indivíduos do público.
( ) Condição, ou um conjunto de condiço?es, com potencial de gerar acidentes ou incidentes.
( ) Ocorrência que sem ter resultado em danos à saúde ou integridade física de pessoas tinha potencial para causar tais agravos.
( ) Qualquer ocorrência de natureza indesejável relacionada direta ou indiretamente ao trabalho.
De acordo com o Guia de Análise de Acidentes do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a sequência está correta em

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