Questões sobre Legislação Profissional do Médico

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue o item.

É atribuição da Anvisa regulamentar as relações entre as operadoras de planos de saúde privados e os seus respectivos segurados. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

O Superior Tribunal Federal julgou a mudança do rol da ANS, alterando-o de exemplificativo para taxativo. 

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue o item.

Esse rol é taxativo, o que significa que ele é definido de acordo com a indicação de profissionais médicos. 

A respeito do direito à greve médica, julgue o item.

A Lei n.° 7.783/1989 não estabelece a porcentagem de trabalhadores que deverão ficar em atividade nos serviços de urgência e emergência.  

À luz do que dispõe a Resolução CFM n.º 2.147/2016, julgue o item.

Será exigida, para o exercício do cargo ou da função de diretor clínico ou diretor técnico de serviços assistenciais especializados, a titulação na especialidade médica correspondente, registrada no Conselho Regional de Medicina.