Questões de Legislação Municipal da FGV

Sobre as férias do servidor público do município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir.

I. O servidor gozará, obrigatoriamente, 30 dias de férias por ano, concedidas em 2 períodos iguais, se assim requeridas, seguindo a escala organizada pela chefia imediata.

II. É permitido converter 1/3 das férias em dinheiro, mediante requerimento apresentado 30 dias antes do seu início.

III. Somente depois de 12 meses de exercício o servidor terá direito a férias.

Está correto o que se afirma em 

No município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças paternidade e maternidade mínimas de

Um servidor público atuou como zelador do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional.

Considerando, para fins de cálculo de aposentadoria, que

• em janeiro de 2022, esse zelador fez 30 anos de idade e cumprirá 5 anos de serviço prestados em julho desse ano.

• o zelador é do sexo masculino.

• exclui-se a possibilidade de acidente em serviço, serviço penoso, insalubre e perigoso ou, ainda, moléstia grave durante toda sua vida profissional futura.

De acordo com o exposto no Código de Administração do município de Taubaté, sua aposentadoria poderá ocorrer 

No município de Taubaté, o servidor público que compareça ao serviço dentro dos 15 minutos iniciais da jornada de trabalho ou se retire do serviço até 1 hora antes do seu término durante 3 vezes ao mês, poderá perder

No município de Taubaté, pela adoção de um filho, o servidor que realizou a adoção tem direito a licença de