Questões de Legislação Federal da QUADRIX

Com relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso às informações previstas na Constituição Federal e nas demais normas do ordenamento jurídico, julgue o item.

É dever das entidades públicas promover a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por elas produzidas ou custodiadas.

Com relação às normas sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso às informações previstas na Constituição Federal e nas demais normas do ordenamento jurídico, julgue o item.
As informações que puderem colocar em risco a segurança dos filhos do presidente da República deverão ser classificadas como reservadas, permanecendo sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.

Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.

A perda de mandato de membro do Conselho ocorrerá por condenação transitada em julgado.

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.

A diretoria será composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros.