Questões sobre Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.