Questões sobre Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

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Listagem de Questões sobre Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

#Questão 1082452 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, EMBRAPA,

        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.


Os contratos de transferência de tecnologia devem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que deve proferir sua decisão no prazo de sessenta dias, contados da data do pedido do registro. 

#Questão 1084620 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria. 

#Questão 1084621 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação. 

#Questão 1084622 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira. 

#Questão 1084623 - Legislação Federal, Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação), CESPE / CEBRASPE, 2025, INSA, Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Inovação

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo. 

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