Questões de Legislação Federal do ano 2025

Acerca de segurança da informação, sistemas de informação e serviços de TI, julgue o item que se segue. 

A Lei n.º 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, é aplicável ao Poder Executivo federal, mas não aos demais poderes e às esferas do governo. 

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. 

Existem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no país, entre os quais estão os emergentes, que se caracterizam por envolver fluxos de conhecimento voltados a produtos, processos e serviços consolidados da pauta agropecuária, não apenas commodities, e de ampla importância social e econômica para o Brasil. 

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. 

A Embrapa tem como missão viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira; e a sua visão é ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira até o ano de 2030. 

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016 sobre licitações e contratos das empresas estatais e no que determina a Lei n.º 12.846/2013 a respeito da responsabilização pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item a seguir. 

Os dirigentes ou administradores de pessoas jurídicas que atentem contra patrimônio da Embrapa respondem objetivamente por esses atos. 

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. 

São objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa, entre outros, a transformação digital e o fortalecimento e a modernização institucional.