Questões de Legislação Federal do ano 2025

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


O conceito de presente, para fins de incidência do citado código, abrange quaisquer objetos oferecidos a empregado da Embrapa.

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O empregado da Embrapa tem a obrigação de salvaguardar a imagem institucional dessa empresa ao emitir opinião pessoal, porém o mesmo não se estende à imagem de seus empregados. 

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução inovadora, é permitida a contratação simultânea de mais de um fornecedor, desde que eles se responsabilizem pela realização de etapas distintas.

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no país e no exterior, inclusive mediante a compra ou locação de espaços físicos. 

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 

Em caso de contratação de serviços que apoiem a realização de atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Embrapa, o pagamento da contratada deve ser amparado em critérios de mensuração de resultados.