Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens a seguir. A motivação e o interesse público são princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta e indireta.
Banca:
Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
A Lei Complementar nº 110, de 31/01/2017, fixa as atribuições e formas de atuação da Ouvidoria Pública Municipal de Cáceres. Dentre outras atribuições, o Ouvidor Municipal deverá:
Banca:
Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
A Câmara Municipal, como órgão do Poder Legislativo Municipal, tem poderes para demandar à Ouvidoria Municipal dados e informações de seu interesse. Assim, o Ouvidor Municipal deve
O benefício da pensão por morte a que faz jus os servidores públicos, conforme Lei Complementar do Estado de Pernambuco no 28/2000, será concedido aos dependentes do segurado a contar
Nos termos da Lei Complementar no 28/2000 do Estado de Pernambuco, será assegurada aposentadoria com proventos integrais ao segurado professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, bem como nos ensinos fundamental ou médio, desde que no mínimo com
