Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CONSULPLAN

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CONSULPLAN

#Questão 717653 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Coordenador do Processo Legislativo

Em relação à relatoria, parecer e diligência, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

#Questão 717654 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Coordenador do Processo Legislativo

Quanto às bancadas e seus líderes, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.

#Questão 717656 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Coordenador do Processo Legislativo

O processo legislativo guarda relação com o processo judicial, em especial, no que se refere a princípios aplicáveis a ambos, do qual é exemplo:

#Questão 717658 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Coordenador do Processo Legislativo

Acerca da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorre a prejudicialidade de, EXCETO:

#Questão 717659 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Coordenador do Processo Legislativo

Quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é correto afirmar:

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