Questões sobre Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada

#Questão 540138 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Arquiteto

#Questão 540140 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Arquiteto

No planejamento da rede escolar, as definições relativas à localização de unidades podem ser baseadas na definição territorial de setores e bolsões de atendimento escolar, que são definidos a partir de uma análise que leva em conta, dentre outros aspectos,

A) perfis socioeconômicos homogêneos, a partir de dados de setores censitários, e concentração, sempre que possível, dos diferentes ciclos do ensino básico em uma mesma unidade.

B) perfis socioeconômicos necessariamente diversificados, a partir de dados de setores censitários, e concentração, sempre que possível, dos diferentes ciclos do ensino básico em uma mesma unidade.

C) o deslocamento a pé aceitável conforme a faixa etária das crianças a serem atendidas e perfis socioeconômicos homogêneos, a partir de dados de setores censitários.

D) o deslocamento a pé aceitável conforme a faixa etária das crianças a serem atendidas e presença de barreiras físicas entre a demanda e as localizações propostas.

E) perfis socioeconômicos necessariamente diversificados, a partir de dados de setores censitários, e presença de barreiras físicas entre a demanda e as localizações propostas.

#Questão 540142 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Arquiteto

Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:

A) Ciclofaixa: pista destinada à circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego comum.

B) Taxa de Permeabilidade: índice pelo qual a área do lote deve ser multiplicada para se obter a máxima área de projeção horizontal da edificação permitida no lote.

C) Medidas Mitigadoras: são ações com objetivo de reduzir o impacto causado pela implantação de empreendimentos.

D) Parques Ecológicos: áreas de posse e de domínio públicos ou privados, ao longo de corpos d’água, em toda sua extensão, que visam garantir a qualidade ambiental dos fundos de vale, podendo conter outras unidades de conservação dentro de sua área de abrangência.

E) Impacto ambiental: repercussão significativa ou interferência que constitua impacto no sistema viário, ou impacto na infraestrutura urbana, causado por um empreendimento ou atividade, em decorrência de seu uso ou porte, que provoque a deterioração das condições de qualidade de vida da população vizinha.

#Questão 572520 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Arquiteto

#Questão 820762 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada, VUNESP, 2015, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Analista em Saúde

A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece que

A) o respeito ao meio ambiente e o controle da poluição ambiental são de relevância pública, mas não estão incluídos dentre os direitos fundamentais à saúde.

B) as ações e os serviços de saúde são de natureza pública e privada, cabendo sua execução aos órgãos públicos e aos serviços privados, respeitadas as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde Municipal – SUS.

C) o Conselho Municipal de Saúde é órgão gestor do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município.

D) é de competência do Município, exercida pela Secretaria Municipal de Finanças, elaborar e atualizar a sua proposta orçamentária do SUS e administrar o Fundo Municipal de Saúde.

E) a gestão das unidades de saúde é de responsabilidade dos Conselhos Gestores de Unidades, formados por usuários, trabalhadores de saúde e representantes governamentais.

Questões sobre Município de São José dos Campos - Legislação Aplicada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo