Questões sobre Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

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Listagem de Questões sobre Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

#Questão 537060 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Médico Veterinário

Com base no Código Sanitário Estadual, artigo 12, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

São fatores ambientais de risco à saúde aqueles decorrentes de qualquer situação ou atividade no meio ambiente, principalmente os relacionados à _____________, ao ambiente construído, ao ____________, às fontes de poluição, à proliferação de ____________, a vetores e hospedeiros intermediários às atividades produtivas e de consumo, às substâncias perigosas, tóxicas, explosivas, inflamáveis, corrosivas e radioativas e a quaisquer outros fatores que ocasionem ou possam vir a ocasionar risco ou dano à saúde, à vida ou à qualidade de vida.

#Questão 537062 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Médico Veterinário

Os princípios expressos no Código Sanitário Estadual disporão sobre proteção, promoção e preservação da saúde, no que se refere às atividades de interesse à saúde e meio ambiente, nele incluído o do trabalho, e têm os seguintes objetivos, entre outros,

I. assegurar condições adequadas à saúde, à educação, à moradia, ao transporte, ao lazer, ao meio ambiente e ao trabalho.

II. assegurar condições adequadas de qualidade na produção, comercialização e consumo de bens e serviços de interesse à saúde, incluídos procedimentos, métodos e técnicas que as afetem.

III. promover ações visando ao controle de doenças, agravos ou fatores de risco de interesse à saúde.

IV. assegurar e promover a participação da comunidade nas ações de saúde.

É correto o que está contido em

#Questão 537064 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo, VUNESP, 2006, Prefeitura de Sorocaba - SP, Engenheiro

O Código Sanitário do Estado de São Paulo, Lei Estadual n.º 10.083/1998 estabelece que

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