Questões sobre Decreto nº 27.576 /1988 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. da FCC

O Decreto Estadual nº 27.576/87, em seu art. 5°, dispõe que a coordenação da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos estudos do Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos será realizada por um Comitê Coordenador. Dispõe o § 1° deste artigo que o Comitê Coordenador será constituído por deliberação do Conselho e terá a presidência do

  • A.

    Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica − DAEE.

  • B.

    Diretor do Conselho Estadual do Meio Ambiente − CONSEMA.

  • C.

    Superintendente do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN.

  • D.

    Diretor do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais − DEPRN.

  • E.

    Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

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