Questões de Legislação Especial Federal da VUNESP

continuidade.

instância.

prioridade.

inscrição.

disponibilidade.

formalizar juridicamente a vontade das partes.

lavrar atas notariais.

autenticar fatos.

intervir nos atos a que as partes devam dar forma legal.

intervir nos negócios jurídicos a que as partes queiram dar autenticidade.

1 dia útil.

2 dias úteis.

3 dias úteis.

4 dias úteis.

5 dias úteis.

Tem por objetivo impedir que sejam registrados títulos inválidos, ineficazes ou imperfeitos.

Consiste na determinação precisa do conteúdo do direito que se procura assegurar e da individualidade do imóvel que dele é objeto.

Garante a ordem cronológica da apresentação dos títulos e, em decorrência, a prioridade de exame e de registro e a preferência do direito real oponível perante terceiros.

Impõe a provocação ao registro, ou seja, impede que o oficial, salvo as exceções legais, aja ex officio.

Tem por escopo evitar que títulos não sejam registrados, pois quem não observar este dever arcará com o ônus da sua omissão.

móvel transmitido por ato oneroso.

móvel transmitido por ato gratuito.

imóvel rural.

imóvel urbano.

imóvel ou urbano, sendo faculdade de seu titular.