Questões de Legislação Especial Federal da UFGO

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da UFGO

#Questão 573793 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, UFGO, 2014, UEAP/AP, Técnico em Planejamento

O pregão, como nova modalidade de licitação, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, diferentemente das outras espécies de licitação em que a modalidade é definida em função do valor do objeto licitado. Por bens e serviços comuns, consideram-se aqueles que

#Questão 511732 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UFGO, 2009, SEE/GO, Professor de Artes Visuais

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, no Artigo 12, institui que os estabelecimentos de ensino elaborem e executem suas propostas pedagógicas e, no Artigo 13, define que os docentes se incumbirão de

#Questão 511734 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UFGO, 2009, SEE/GO, Professor de Artes Visuais

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, Título V, Capítulo I, Artigo 21, a educação escolar compõe-se de:

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